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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:18
Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente
No entanto, foi realizada perícia no local do fato, a qual atestou que uma edificação vizinha apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que, conduzida pelas águas de inundação, chegou até a vítima e se potencializou com o toque no corrimão metálico.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido
Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:59
TJSP amplia condenação para dano moral
A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27
Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.

Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:49
Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira
Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:44
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:21
Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.

Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:22
Falta de prova impede indenização para vítima de calúnia e difamação
Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49
Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 17:20
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:58
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:58
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:01
Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas
A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:59
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:59
Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura
A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:35
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:41
Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC
No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19
Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio
O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:21

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